Você está aqui:  Termos de Utilização e Política de Privacidade ::..
 
 
 
 

 

Termos de Utilização e Política de Privacidade

1. Termos e Condições de Utilização

O uso por todo e qualquer utilizador deste sítio será regulado pelos presentes Termos e Condições, o que o utilizador expressamente aceita.

É dever do utilizador consultar periodicamente os Termos e Condições deste sítio, podendo estes, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, ser alterados, parcial ou totalmente, ou atualizados.

O utilizador será inteiramente responsável pelo acesso e uso correto do sítio, submetendo-se à legislação vigente aplicável, nacional ou internacional, assim como aos princípios de boa fé, moral e ordem pública, e assumindo o compromisso de cumprir diligentemente qualquer instrução adicional que, em relação aos referidos uso e acesso ao sitio.

O utilizador está obrigado a utilizar o sítio e os seus conteúdos de forma ponderada, de acordo com as possibilidades e finalidades para que o mesmo foi concebido. A estrutura de coordenação da Garantia Jovem Madeira não assumirá qualquer responsabilidade, direta ou indireta, derivada do uso incorreto do sítio ou dos seus conteúdos por parte do utilizador, assumindo este sempre, sob a sua inteira responsabilidade, as consequências, danos ou ações que possam resultar do seu acesso ou uso do sítio e conteúdos nele alojados, ou do acesso ou uso de conteúdos inseridos noutros sítios, assim como da sua reprodução ou comunicação.

O utilizador aceita expressamente que usa o presente sítio por sua conta e risco. A estrutura de coordenação da Garantia Jovem Madeira ou qualquer dos seus colaboradores, agentes, fornecedores ou licenciadores de conteúdos não garantem que o sítio será ininterrupto ou isento de erros e lapsos; nem dão qualquer garantia relativamente aos resultados que venham a ser obtidos da utilização do mesmo.

O texto, informações ou quaisquer dados constantes do sítio e através de links a outros sítios de internet, têm uma finalidade exclusivamente informativa, não assumindo, em qualquer circunstância, carácter de oferta.

A exclusão da responsabilidade da estrutura de coordenação da Garantia Jovem Madeira aplica-se a quaisquer perdas e danos ou prejuízos causados por qualquer falha de desempenho, erro, omissão, interrupção, eliminação, deficiência, atraso de funcionamento ou transmissão, vírus informático, avaria de linha de comunicação, roubo ou destruição ou acesso não autorizado, alteração ou utilização de registo. O utilizador aceita especificamente que a estrutura de coordenação da Garantia Jovem Madeira não é responsável por condutas difamatórias, ofensivas ou ilegais por parte de outros utilizadores ou terceiros, e que o risco de danos daí decorrentes é da inteira responsabilidade do utilizador.

Nenhuma pessoa ou entidade implicada na criação, produção ou distribuição do presente sítio, ou no seu software, será responsável por quaisquer perdas e danos, diretos ou indiretos, decorrentes da utilização do mesmo. O utilizador aceita que estas disposições se aplicam a todos os conteúdos incluídos no sítio.

A estrutura de coordenação da Garantia Jovem Madeira como titular do direito de autor sobre a obra coletiva em que consiste o sítio, é a titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre o mesmo. Os sinais distintivos, como marcas e logótipos, da Garantia Jovem Madeira e qualquer outro direito de propriedade intelectual contido no sítio são da sua titularidade exclusiva e seus fornecedores ou licenciadores e não podem ser copiadas, imitadas ou usadas, total ou parcialmente, sem a autorização prévia, por escrito, da estrutura de coordenação da Garantia Jovem Madeira ou do titular da marca registada aplicável.

Não está autorizada a utilização de metatags ou de qualquer outro "hidden text" com qualquer referência ao nome estrutura de coordenação da Garantia Jovem Madeira ou qualquer outro nome, marca registada ou nome de produto ou serviço da Garantia Jovem Madeira sem a respetiva autorização prévia por escrito.

Além disso, o aspeto do sítio, incluindo todos os cabeçalhos, gráficos personalizados, ícones e scripts, marca de serviço, marca registada e/ou a designação comercial da titularidade da estrutura de coordenação da Garantia Jovem Madeira não podem ser copiadas, imitadas ou usadas, total ou parcialmente, sem a sua respetiva autorização prévia por escrito ou de quem legalmente a represente, através do email garantiajovem.madeira@iem.gov-madeira.pt.

Todas as outras marcas registadas, marcas comerciais registadas, nomes de produtos e nomes ou logótipos de empresas mencionados no sítio pertencem aos respetivos proprietários. Qualquer referência a produtos, serviços, processos ou outra informação, por nome comercial, marca registada, fabricante, fornecedor ou outros não constitui nem implica endosso, patrocínio ou recomendação do mesmo pela estrutura de coordenação da Garantia Jovem Madeira.

Ligações a Terceiros

Este sítio, construído numa lógica de Portal nos domínios do emprego, da formação e da formação, contém uma variedade de ligações para outros sítios na Internet, nacionais ou estrangeiros.

Ao estabelecer, a partir deste sítio, ligações com outros sítios na Internet, seja por meio de um "link" ou de um "banner", poderá receber um "cookie" de um dos nossos parceiros.

A estrutura de coordenação da Garantia Jovem Madeira não se responsabiliza, contudo, pela política de segurança e privacidade, forma, conteúdo ou práticas desses mesmos sítios.

Bases de Dados

As bases de dados disponibilizadas neste sítio têm por única finalidade melhorar a transparência e maximizar as possibilidades de ajustamento no mercado de trabalho. Assim, todos os utilizadores registados nestas bases de dados se comprometem expressamente a respeitar a finalidade última destes serviços.

Gratuitidade dos Serviços Prestados

Os serviços disponibilizados neste sítio são completamente gratuitos para os seus utilizadores.

Aceitação e Vinculação

Todo o utilizador dos serviços disponibilizados neste sítio está vinculado à aceitação e respeito pelas condições aqui expressas.

Para qualquer esclarecimento adicional sobre a Política de Privacidade e Termos de Utilização deste site, envie-nos um mail para garantiajovem.madeira@iem.gov-madeira.pt.

 

2. Política de Privacidade

Os serviços ao seu dispor neste sítio são-lhe proporcionados pela estrutura de coordenação da Garantia Jovem Madeira e que assume um compromisso de privacidade em relação aos dados que neste depositar, comprometendo-se a assegurar o respeito pela intimidade e integridade da informação pessoal fornecida em qualquer secção do presente sítio.
A presente política de privacidade destina-se a todo o utilizador deste sítio ou de quaisquer dos seus serviços, independentemente de dispor de um registo ou não.
O utilizador, pelo simples facto de aceder a este sítio, aceita esta Política de Privacidade. Se não concordar com a aludida Política de Privacidade, deverá abster-se de aceder ao presente sítio.
Esta Política de Privacidade é revista e atualizada periodicamente e a estrutura de coordenação da Garantia Jovem reserva-se o direito de proceder, a todo o tempo, à sua modificação ou omissão no seu todo ou em parte. É recomendada a leitura atenta da presente Politica de Privacidade e Termos de Utilização previamente à utilização dos serviços e conteúdos constantes do presente sítio.

 

3. Confidencialidade

Pela própria natureza e objetivos dos serviços interativos aqui disponibilizados, é requerido aos utilizadores o fornecimento de contactos e/ou de informações que podem ser consideradas de carácter pessoal.

A estrutura de coordenação da Garantia Jovem Madeira garante, no entanto, a todos os seus utilizadores que:

  • Nenhum dado pessoal será facultado a terceiros sem o prévio consentimento do seu titular;
  • Nenhum dos dados pessoais que nos seja confiado será facultado, por via gratuita ou comercial, a empresas de "marketing" direto ou outras entidades que utilizem listas de "mailing" para publicitação dos seus produtos e/ou serviços.

Os utilizadores têm o direito de aceder à informação sobre os seus dados pessoais para atualizá-la, retificá-la em caso de incorreção e/ou solicitar a sua remoção. O acesso é feito através de garantiajovem.madeira@iem.gov-madeira.pt.

A estrutura de coordenação da Garantia Jovem Madeira poderá ainda aceder e/ou revelar os dados pessoais dos utilizadores caso tal seja exigido por lei ou por ordem judicial, para proteger os seus direitos ou propriedade ou para proteger a segurança pessoal dos utilizadores dos serviços do presente sítio.

Os nossos serviços protegem a segurança das informações pessoais dos utilizadores do sítio com todo o rigor sendo os dados pessoais tratados com as garantias de segurança e confidencialidade previstas na Lei de Protecção de Dados Pessoais - Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro.